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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:07

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

veículos dispositivos que permitam a comunicação com autoridades policiais e com estações rodoviárias e
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:42

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 09:40

Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual

idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), “que já vinha sendo
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:14

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 09:59

STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União

a eficácia de seus dispositivos dependeria da edição de autorização legislativa pelos entes federados locais (estados e municípios)
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 17:45

Suspensa portaria que restringe acesso de advogados a inquéritos

preceitos Constitucionais, dispositivos de Lei Federal, afrontando dessa forma as prerrogativas da impetrante e de seus integrantes"
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:00

Argumentos frágeis impedem a condenação por danos morais coletivo

semanal. Ausência de prova de infração a dispositivos da CLT assegurou que a situação não tinha gravidade necessária à configuração do dano
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:50

Presidente do TSE encaminha o recurso de Serique Gato ao STF

Serique Gato argumenta no recurso que a LC 135, de iniciativa popular, que introduziu dispositivos
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010.

comissão; altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007; altera e acresce dispositivos ao
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Ausência de fundamentação.

de afronta a dispositivos de lei ou da Constituição Federal ou de contrariedade a súmula deste
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008

, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007

Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.518, de 5 de setembro de 2007

Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 2006.

Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006.

Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.543, de 20/09/05.

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 246, de 6 de abril de 2005.

Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 20 de Dezembro de 2002 - 03:00

Lei Complementar nº 114, de 16 de Dezembro de 2002

Altera dispositivos da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21

O liberalismo e seus limites.

reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:22

Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial

O PL 2.286/2022 acrescenta dispositivos ao artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 17960

veículos dispositivos que permitam a comunicação com autoridades policiais e com estações rodoviárias e

O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as

idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), “que já vinha sendo

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

a eficácia de seus dispositivos dependeria da edição de autorização legislativa pelos entes federados locais (estados e municípios)

preceitos Constitucionais, dispositivos de Lei Federal, afrontando dessa forma as prerrogativas da impetrante e de seus integrantes"

semanal. Ausência de prova de infração a dispositivos da CLT assegurou que a situação não tinha gravidade necessária à configuração do dano

Serique Gato argumenta no recurso que a LC 135, de iniciativa popular, que introduziu dispositivos

comissão; altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007; altera e acresce dispositivos ao

de afronta a dispositivos de lei ou da Constituição Federal ou de contrariedade a súmula deste

, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826

Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de

Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do

Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao

Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o

reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação

O PL 2.286/2022 acrescenta dispositivos ao artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078

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